Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indigenas

 

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA EM MARABÁ-PA.

Data: dia 07 de abril de 2014 (Segunda-feira)

Hora: das 14:00 às 18:00 horas

Local: Câmara Municipal de Marabá.

Endereço: Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá – Marabá/PA.

Conferência com a participação das autoridades e a sociedade local, para debater o Processo de Demarcação das Terras Indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, objeto de estudo desta Comissão Especial.

Dia 07 de abril de 2014 – Segunda-feira:

14:00 - Início da Conferência.

Coordenador dos trabalhos: Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ.

Convidados:

1 – Prefeitos:

- João Salame Neto, Marabá/PA;

- Everton Vitória Moreira Ribeiro, Uruará/PA;

- Leomir Hermes, Placas/PA;

- Páblo Genuino, Rurópolis;PA, terra indígena Cachoeira Seca.

2 – Vereadores:

- Júlia Rosa, Presidente da Câmara Municipal;

-  Ubirajara Sompré;

- Zeca Gavião, ambos de Marabá/PA.

3 –  Parlamentares da Bancada Federal do estado do Pará.

4 - Representantes dos Agricultores:

- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá – FAEAP;

- Carlos Xavier, Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará – FAEPA;

5 – Representante das Comunidades Indígenas da Região:

- Vereador Ubirajara Sompré;

- Vereador Zeca Gavião.

6 – Advogado:

- Dr. Rudy Maia, Advogado especialista em Direito Agrário e Advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária.

7 – Representante das  Entidades:

-  FUNAI – Fundação Nacional do Índio;

- Conselho Indigenista Missionário – CIMI

8 – Representante do Governo do Estado do Pará.

9 – Representante do Ministério Público Federal – MPF.

10 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AP;

11 – Sindicato:

- Luiz Carlos Tremonte, representante do Sindicato dos Madereiros.

18:00 – Término do evento.

11 – Parlamentar membro da Comissão Especial:

– Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ (PDT/PA), Coordenador do Evento.

 (Requerimento nº 23/14, de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que aprovou a realização do evento no estado do Pará, na cidade de Marabá/PA. Dessa forma, contemplou o Requerimento nº 20/14, de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz, que propõe a realização do evento na cidade de Marabá/PA.

 – Conclusões:

- Ao final dos trabalhos, o Senhor Coordenador apresentará à Comissão Especial as Conclusões.